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Joselito Müller | Jornalismo Destemido
Joselito Müller | Jornalismo Destemido

Consentimento de conjunção carnal por escrito poderá se tornar obrigatório no Brasil

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O crescimento dos crimes sexuais tem causado espanto entre os brasileiros de todas as nacionalidades, sobretudo pelo fato de tais crimes figurarem entre os mais cometidos mundialmente no Brasil.

Diante desse cenário lamentável, um projeto de lei poderá facilitar a investigação envolvendo tais delitos, caso venha a ser aprovado.

A proposta pretende obrigar mulheres do sexo feminino a assinarem um “Termo de consentimento de conjunção carnal” antes de terem relações sexuais com homens do sexo masculino.

A medida, segundo os idealizadores, visa dirimir eventuais dúvidas a respeito do consentimento da mulher para que a relação ocorra.

Caso não haja a assinatura do termo de consentimento, presumir-se-á que não houve permissão para realização do ato”, diz o projeto.

Caso aprovada, agentes de segurança poderão fiscalizar estabelecimentos como motéis e puteiros para se certificar se o que costuma ocorrer em tais locais, se dá de forma consensual.

Quem for pego praticando fornicação consensual, mas sem prévia assinatura do termo, não responderá por crime, mas será multado em até cem salários mínimos.

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