Casar com animais e descriminalizar o homicídio: conheça os projetos mais polêmicos no congresso


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BRASÍLIA – Enquanto o povo brasileiro se exime de debruçar-se sobre questões relevantes para o futuro da nação, perdendo um precioso tempo conversando bosta nas redes sociais, os parlamentares fazem a festa em Brasília, tomando proveito de polêmicas vazias que geram cortins de fumaça para, na sacanagem, apresentarem projetos de leis capazes de deixar até o capiroto estarrecido.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei considerados mais absurdos e, pior, que correm o risco de serem aprovados.

1 – Legalização do casamento de pessoas com animais

O polêmico projeto de lei prevê alteração do Código Civil para que pessoas possam casar com animais. A proposta, de autoria do deputado Petrônio Procópio, do Partido Ecológico Brasileiro, também assegura o direito de casar com animais do mesmo sexo.

Se a lei garantir o direito ao casamento interespécies para pessoas e animais do sexo oposto, deve garantir também para pessoas e animais do mesmo sexo, ou estaríamos praticando homofobia”, explica o autor da proposta.

2 – Descriminalização do homicídio

Projeto de iniciativa coletiva da bancada do PSOL, se aprovado, vai descriminalizar a prática do homicídio em todo território nacional.

A experiência já mostrou que o proibicionismo não tem funcionado, pois mesmo sendo crime, o brasileiro ainda tem cometido muitos homicídios todos os dias. A proibição do homicídio só serve ao crime organizado, que é quem mais o pratica e não paga imposto por isso”, fundamenta a justificativa contida no projeto.

3 – Proibição do procedimento estético de clareamento anal

De autoria do deputado Pastor Ataúde, do Partido dos Bons Costumes do Brasil, o projeto prevê multa para quem fizer clareamento anal – prática cada vez mais comum em clínicas de estética.

Para que clarear o ânus? Para deixar mais bonito e palatável? Isso é coisa de homoafetivo e o Brasil não pode incentivar essas veadagens”, diz o deputado.

4 – Aumento da maioridade penal para 45 anos

Proposta apresentada na legislatura passada, que visava que o aumento fosse condicionado a autodeclaração de idade, acabou recendo um substitutivo que fixou a menoridade até os 45 anos de idade.

Segundo os críticos da proposta, ela visa livrar muitos criminosos de responderem pelos seus atos.

Já os defensores, desmentem.

Conheço muitos adolescentes de 45 anos de idade. Essas coisas são relativas. É uma injustiça deixá-los desprovidos da proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente”, argumentou um deputado signatário do projeto.

5 – Criminalização da prática do fio terra

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta prevê pena de seis meses a dois anos para quem praticar o chamado fio terra.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça semana passada, mas ainda não tem data para ser apreciado.

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