Nesta terça-feita, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar para reverter o rebaixamento da nota do Brasil realizado pela agência de risco Standard & Poor´s (S&P), havido no mês agosto.

Na decisão, o ministro ressaltou que considera a medida “uma afronta à soberania do país” e afirmou que ela “viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.

O ministro ainda aplicou uma multa diária de R$ 20.000.00 à agência, para o caso de descumprimento da decisão.

O caso ainda não está encerrado e provavelmente irá à plenário.

Nesse cenário, os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski já são dados como certos para confirmar a liminar de Dias Toffoli, uma vez que eles já se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Segundo Barroso, a Standard & Poor´s não tem competência para dizer se o Brasil é bom ou mau pagador:

“Essa agência está claramente usurpando uma função que não é sua, pois isso é uma decisão política que incumbe ao próprio governo democraticamente eleito”.

Lewandowski concorda com o colega e ataca o que chamou de terrorismo econômico “Não dá para o governo ficar refém desses que querem recriar o terrorismo econômico”.

Os demais ministros não quiseram se pronunciar sobre o caso.

Ouvido por nossa reportagem, um diretor da Standard & Poor´s que não quis se identificar disse estar indignado com a medida e avisou que pretende recorrer da decisão.

“Isso nunca ocorreu antes, estamos indignados e vamos tomar as providências legais”.

Com o sucesso da liminar, o governo já estuda uma medida preventiva contra o rebaixamento que possivelmente será feito pela agência Fitch.

O Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, já afirmou que pretende ingressar com uma ação para evitar rebaixamentos futuros.

“Nós não vamos permitir que essas agências continuem rebaixando o Brasil. Estamos estudando levar todos os casos presentes e futuros para a Justiça”.

  • Enviado por Gustavo B
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Joselito Müller é um personagem fictício que retrata as notícias do cotidiano. Numa classificação, seria um super-herói defensor dos… Defensor de nada, Joselito Muller é um personagem fictício que faz paródia de figuras públicas em situações cômicas. Nada é neste site é verdade, mas poderia ser. Além do charme, Joselito Müller é um competente jornalista, pioneiro no jornalismo de ficção brasileiro. Foi eleito três vezes consecutivas como um dos maiores filhos da puta da América Latina, além de ter sido indicado para o Pulitzer de reportagem mais escrota em 2013 e 2014.

10 COMMENTS

  1. Com a ajuda da morosidade do Judiciário e suas decisões tendenciosas, o risco de inadimplência aumenta ou ocorre a imensa demora no recebimento. Vide a estratégia estabelecida pelo Governo em nomear Ministros impedidos de julgarem a questão do Plano Verão. Prejuízos para milhares de credores-brasileiros. Judiciário travado, risco nos negócios entabulados.

  2. Esse rebaixamento do Brasil é mais uma armação da elite branca e da mídia golpista.

    • Quem escreve isso? Deve ser mídia petista paga. O rebaixamento inconstitucional? Essa petista que escreveu isso não sabe nada de direito constitucional. Vai estudar antes de escrever uma asneira dessas para enganar analfabeto funcional.

      • Para seu conhecimento, diversos constitucionalistas escreveram sobre o assunto por ocasião do julgamento. Recomendo que leia o brilhante voto do Ministro Luiz Roberto Barroso, no qual ele fundamenta a incostitucionalidade desse rebaixamento.
        Um dos motivos da inconstitucionalidade, vale frisar, é que não foi garantido direito ao contraditório e à ampla defesa. Segundo o ministro, no Brasil é garantido a TODOS tais direitos tanto em processo judicial e administrativo.
        Você não considera esse argumento válido?

  3. Parece que o Adams vai representar também contra o IPCA, que está fora da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional. A expectativa de abertura de processo está causando apreensão no IBGE, cujos técnicos podem ser condenados a pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa. É verdade, Joselito?

  4. ACORDE VOCE E SUA FAMILIA CORREM PERIGO!!!
    O golpe foi dado (UNASUL) golpe comunista em toda a América Latina…todos os países sul-americanos passam a fazer parte de um grande bloco ou ¨Pátria Grande¨ denominado URSAL (União das Repúblicas Socialistas da América Latina) bem ao estilo da antiga União soviética (URSS), União das Republicas Socialistas Soviéticas… o golpe comunista nesta data 05/12/2014, o Brasil perde sua identidade como NAÇÃO e a Bandeira Brasileira será mudada recebendo a simbologia do comunismo (por isto na posse de Dilma não aparece nenhuma Bandeira Brasileira e sim da UNASUL) Bolivariano da Grande Pátria a nova U.R.S.A.L…QUE PASSA A TER FORÇAS UNIFICADAS E ALINHADAS A UMA NOVA CONSTITUIÇÃO A SER PROMULGADA DEPOIS DA POSSE DA Dilma Roussef, PRESIDENTE REELEITA PARA NOVO MANDATO na Presidência de uma das grandes Republicas da Pátria Grande…1) Fim dos limites dos espaços aéreos entre os países da América do sul (criação da Cidadania sul-americana); inclusive as novas placas para os automóveis dos países que hoje formam a Unasul já foram mostradas para todo o Brasil. Todas as pessoas de qualquer nacionalidade estão livres para entrar e sair do Brasil!!!
    2) Fim dos limites dos espaços aéreos (qualquer avião de guerra estrangeiro poderá sobrevoar nosso país)
    3) A criação da Escola Sul-Americana de Defesa (unindo nossas forças armadas as forças dos demais Países que agora fazem parte da UNASUL);
    4) Criação da unidade técnica de coordenação (legalização das fraudes nas urnas eletrônicas em todos os países da UNASUL);
    5) Criação de um fundo para bolsas de estudo (unindo nossos jovens a todos os países vizinhos, padronização do ensino Leninista Marxista);
    Já foi denunciado por diversas vezes isto, na cabeça dessas comunas não existem mais fronteiras há muito tempo, por isto a Dilma gasta nosso dinheiro nos países vizinhos, pois para ela, esta sendo gasto na ¨Patria grande¨ (UNASUL);
    IMPORTANTE RESSALTAR QUE JÁ EXISTE O Decreto da Dilma que libera o livre transito de tropas militares em nosso Pais, queiram ou não queiram: as FFAAs e o POVO (ISTO SEGUNDO A UNASUL E FORO DE SÃO PAULO) não mandam em mais nada.
    Quem assinou o TRATADO CONSTITUITIVO DA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL)? FERNANDO HENRIQUE CARDOSO!!!!
    Leiam o item ou artigo 2:
    …conforme disposição em seu artigo 19, prevê a participação na UNASUL de outros “ESTADOS” da América Latina e Caribe como estados associados, sendo-lhes ainda facultativo solicitar a adesão de membros plenos , nos termos previstos no artigo 20…
    O QUIE DÁ PARA ENTENDER POR AÍ?
    ORA, QUE A “PÁTRIA GRANDE”, INICIALMENTE PARA SER SÓ DA UNIÃO DA AMÉRICA DO SUL, FUTURAMENTE TERÁ COMO INTEGRANTE OUTROS POVOS DA AMÉRICA LATINA E CARIBENHA, E É CLARO, CUBA ( a célula mãe do comunismo e criadora do FORO DE SÃO PAULO)!!!
    É LÓGICO QUE FERNANDO HENRIQUE SEMPRE ESTEVE POR TRÁS OU , QUEM SABE, BEM A FRENTE DA CRIAÇÃO DESTE BLOCO COMUNISTA QUE INICIA NA ARGENTINA E VAI ATÉ O MÉXICO E CUBA!POR FAVOR, NÃO SEJAM CEGOS
    http://www.camara.gov.br/sileg/integras/588472.pdf

    GAMA DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
    Se você ainda não entendeu o motivo pelo qual a esquerda produz incessantemente uma enorme gama de programas assistencialistas, talvez esteja na hora de entender definitivamente o que esta acontecendo no Brasil e no mundo:
    A estratégia Cloward-Piven foi criada por dois sociólogos norte-americanos chamados Richar Cloward e Frances Fox Piven. O objetivo seria sobrecarregar o sistema econômico através de um numero tão grande de ¨benefícios¨ que estes acabariam por colapsar a economia e as classes pagadoras de impostos, para que estes empobrecessem juntamente com as demais, fazendo assim uma das inúmeras possíveis transição ao socialismo. Essa crise planejada terminaria deixando toda a população dependente do governo, transformando os governantes em elite dominante e os governados em uma classe de escravos, igualzinho ao que esta acontecendo no Brasil.
    È por isto que cada vez mais benefícios surgem sem que resolvam efetivamente o desenvolvimento social, cultural e econômico do País, pois o setor produtivo, que paga por toda essa estrutura, é cada vez mais escorchado, perseguido e criminalizado. O que parece insanidade ou incompetência é na verdade apenas um processo de desmonte econômico e de posterior dissolvimento de classes e ascensão da casta governante.
    É importante frisar para que não nos voltemos contra os beneficiários, e sim contra aqueles que estimulam a miséria humana como arma política. Não progresso econômico em uma economia planificada, e é justamente isso que o socialismo entrega. Portanto a partir de agora, toda vez que você ouvir essa balela de assistencialismo, desmascare o interlocutor no ato.
    PERGUNTA: se você leu até o final, responda pra gente: por acaso alguém já lhe falou sobre isto na escola, na faculdade ou na mídia?
    VOCE MERECE SER FELIZ!!!
    Consulte: YOUTUBE OU GOOGLE/redes sociais
    FORO DE SÃO PAULO-UNASUL-URSAL- PÁTRIA GRANDE-PNDH3- BRICS – A VERDADE SUFOCADA – IDEOLOGIA DE GENERO – DECÁLAGO DE LÊNIN(1913) – O BRASIL JAMAIS SERÁ COMUNISTA – OIT 169

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