BRASÍLIA – Paralelamente ao relevante julgamento do Recurso Extraordinário a respeito do uso de banheiros por transexuais, o Supremo Tribunal Federal pautou na manhã de hoje outra ação que discute a constitucionalidade de diversos atos praticados no banheiros por membros da sociedade civil.

“O Recurso Extraordinário questiona a constitucionalidade de usar o banheiro e não dar descarga, bem como mijar, não lavar as mãos e apertar a mão dos amigos no bar. O recurso discute também a demora no banho suscitada pela punheta – caso muito comum entre adolescentes”, explicou o ministro relator.

A discussão é oriunda de uma ação que condenou um homem da cidade de Lapão Roliço a indenizar a própria esposa por não dar descarga após usar o sanitário, além de não levantar a tampa.

“A repercussão geral é evidente no caso, por isso o STF recebeu o R.E.”, explicou o ministro.

Juristas de todo o país estão divididos a respeito do tema, haja vista não haver disposição constitucional expressa sobre o assunto.

Para o professor de direito constitucional da faculdade de direito da UFLP, Dr. Rabulino Magarão, “Nesse caso os julgadores terão que ponderar princípios constitucionais à luz da teoria formulada por Alexy”.

6 COMMENTS

  1. Os chamados “transhomossexuais” (homossexuais masculinos que só transam com mulheres) também terão direito a usar o banheiro feminino?

  2. Na ordem jurídica brasileira os transtravecos ao usarem banheiros femininos devem mijar em pé ou sentados ?

  3. De merda a velharada lá entende. A próxima pauta será sobre a obrigatoriedade do uso de fraldas geriátricas durante as sessões do STF.

  4. Impressionante como a desconsideracao dos srs. Ministros do STF não tem limites. O País necessitando de ações efetivas de punição aos corruptos e o tribunal “julgando???!!!” Uso de caso sanitário.
    Deveria ter um meio de “dar descarga” é mandar pra uma fossa bem imunda “no inferno” esses “nomeados ” e seus padrinhos políticos….lamentável!!!!!!!

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