BRASÍLIA – Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal no parlamento brasileiro, uma proposta apresentada pela bancada progressista promete causar uma reviravolta no debate.

Na iminência de ver aprovada a redução da maioridade penal para 16 aos de idade, o bloco parlamentar que se opõe à ideia, apresentou uma emenda à proposta que prevê que “nos crimes cometidos por menores de 18 anos de idade, as penas serão cumpridas em colônias de férias a serem criadas e custeadas pelo Ministério da Justiça e pelo Sistema Penitenciário de cada estado da Federação.”

Segundo os idealizadores, a medida visa “evitar que pessoas com menos de 18 anos que cometam supostos crimes sejam direcionados a presídios, já que cadeia não resolve o problema da criminalidade. O que vai acabar com a criminalidade é o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade e ao lazer, por isso o cumprimento de pena em colônia de férias é mais adequado.”

A proposta ainda será levada a debate em plenário, e caso seja aprovada, pode tornar inócua a proposta de redução da maioridade penal, já que os crimes cometidos por menores continuariam sem punição.

Setores mais radicais, como o PSOL, por exemplo, defendem que é melhor descriminalizar o roubo, o latrocínio, o estupro, o homicídio, o aborto e o tráfico de drogas, sob alegação de que “a proibição não se demonstrou capaz de reduzir a criminalidade”.

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