As idéias são muito mais poderosas do que as armas. Nós não permitimos que nossos inimigos tenham armas,porque deveríamos permitir que tenham idéias?”

Josef Stalin.

Dediquei outrora uma publicação neste site para elucidar os motivos pelos quais a deputada comunista, Manuela Dávila, me processou.

A síntese dos argumentos contidos na petição que deu origem à ação, na qual a referida parlamentar pretende auferir dinheiro de minha pessoa a título de reparação de danos morais, pode ser lida aqui.

Conforme havia me comprometido com os leitores, exponho os pontos que considero mais relevantes na minha contestação, redigida por mim mesmo, e que a esta altura deve estar chegando à comarca de Porto Alegre, onde o feito tramita.

A princípio considerei oportuno refutar as reiteradas afirmações segundo as quais utilizo pseudônimo para me furtar de eventuais processos.

Os argumentos que utilizei foram os seguintes:


A Autora da ação certamente confunde pseudônimo, utilizado para fins lícitos, com os codinomes utilizados pelos membros de seu partido com objetivo de cometer crimes.

É razoável acreditar que o juiz saberá distinguir uma coisa da outra.

Prossigamos.

Outro pronto relevante no litígio versa sobre a existência ou não de ilícito civil. Pouparei o leitor do juridiquês, bem como de maiores detalhes de cunho eminentemente legal.

O trecho abaixo sintetiza a linha de raciocínio da contestação no que se refere ao tema mencionado:


Após mais tecer considerações a respeito da chamada “esfera de iluminabilidade”, mencionar precedentes do STF e do Tribunal Constitucional Alemão e fazer ctrl-C ctrl-V de jurisprudências, chegamos ao ponto mais, digamos, divertido da petição:


Sendo, portanto, autor de um site humorístico, posso fazer uso do absurdo para parodiar fatos da vida real, até mesmo atribuir a outrem falas inverossímeis para despertar o riso no leitor.

Tentar cercear esse direito por meio de ações judiciais é evidente tentativa de censura, diferindo apenas no método daquelas perpetrada em Cuba, União Soviética e Coréia do Norte, mas com o mesmo propósito.

O então ministro Ayres Britto, no julgamento da ADI 4451, disse o seguinte:

Aqui seria necessário distinguir a sátira ou a caricatura que parte de um fato real, e como tal pode ser visto sobre o direito de crítica, dentro dos limites próprios, daquela criação ficcional que imputa fato inverídico, muitas vezes inacreditável, como forma de produzir o riso.

(…)

O humorista não ridiculariza, degrada, humilha, agride ou ofende. Ele satiriza, ironiza, faz uso do sarcasmo, da crítica (muitas vezes ferina) e põe em destaque as contradições, as incoerências, a insinceridade do objeto de sua atividade artística.

(…)

Portanto, camarada Manuela, enquanto o Brasil for um Estado Democrático de Direito, a censura corriqueiramente imposta pelas ditaduras é inadmissível.

Ao fim, pedi ao juiz que a autora da ação prestasse depoimento em audiência. Caso seja deferido o pedido, atravessarei o país para interrogá-la pessoalmente.

PS: Esta semana recebi a citação de uma ação que a petista Maria do Rosário ajuizou contra mim. Falarei disso em breve.

27 COMMENTS

  1. Manuela D’Avila odeia tanto o capitalismo q foi fazer compras em New York,p conhecer o inimigo de perto p poder odia-lo ainda mais.Mas tem 1 coleção de chaveirinhos c fotos de Mao,Lenin,Stalin,Fidel,Chavez.Se diz tão comunista q até o modess q retira de seu íntimo orifício é VERMELHO.

  2. Vcs não podem ofender a honra de dilma,mulher honesta,honrada,feminina,mimosa e graciosa.Devem respeitar lula,sério,trabalhador,honesto,abstêmio,q nunca pôs 1 gota de álcool no carro,digo,na.
    boca.Vai até fundar 1 igreja evangélica p ser o líder c 51 apóstolos,com sede em Pirassununga,q purificara os fiéis c álcool.

    • Antônio, está falando sério? a dilma depois de vagabundear no MR8 matriculou-se no Var Palmares e diplomou-se em terrorismo, assaltos a bancos (esses bandidos diziam que era expropriações) assassinatos, etc. presa foi parar uns anos no DOI CODI e veio a anistia e a boneca ficou virgem politicamente, caiu no colo do abstêmio retirante do nordeste e acabou nomeada “presidenta” + “incompetenta” + “inocenta” o resto é história tenebrosa. Mesmo adotando a política LENINISTA/BOLIVARIANA que aprendeu com o “saudoso” Cel. Hugo Chavez ela e sua quadrilha Espoliou, Saqueou, Falsificou e ainda tem multidões que ainda querem mamar nos peitos murchos desta vaca!

  3. Joselito, colocar-me-ia à sua disposição para defendê-lo na lide, a título “pro bono”, todavia, diante de sua brilhante justificativa, tenho certeza de que não precisa de auxílio para aniquilar (no sentido jurídico!) a pueril e inconsistente argumentação da N. Deputada.Outrossim, solidarizo-me contigo diante dessa BOÇALIDADE perpetrada pela I. Defensora de repúblicas democráticas, tais como Cuba, Venezuela e a referida Coréia do Norte, perante a Justiça Gaúcha (foro incompetente, diga-se, a não ser que vc seja residente em Porto Alegre), cuja intenção não é outra senão censurá-lo. Aliás, o que pode esperar de uma comunista (ser jurássico), apoiadora da Presidenta Mosquita Sapiens, senão isso? Ou é mal intencionada, ou portadora de deficit cognitivo ou ambas, assim como a Exma. Sra. Presidanta Afastada e Brevemente Impichada. Forte amplexo.

  4. Espalhem a idéia de um Maracanã gritando “MOOOROOOO” no dia da abertura das Olimpiadas para o mundo inteiro ouvir…. é mais eficiente que 1000 manifestações…

  5. É incrível como lutaram contra o regime militar de 64, e o que mais reclamavam era sobre a censura, e hoje como ditadores, querem calar até mesmo um humorista, por uma critica, contra sua atitude, o que era para ser uma piada, se torna um processo judicial, para levar mais vantagens do que já tem. Que comunismo é esse que só visa vantagem monetária, para aumento de seu capital. Todo comunista é assim, muito dinheiro para si e pobreza e miséria para os outros.

  6. Me faz lembrar as perseguições ao Barão de Itararé, que por sinal era comunista. Uma perseguição que, de maneira hipócrita, os marxistas de hoje dizem combater.
    A história não seria a mesma sem os Joselitos e os Aporellys para satirizar o que por si só já é cômico.

    • MIGUEL – O Barão de Itararé (Aparício Torelli *1889+1952) lançava umas frases que volta e meia era preso no DOPS, mas era logo solto ele disse: “Um país governado por um idiota, seus eleitores estão bem amparados”

  7. Agora que se fecharam as torneiras do dinheiro fácil vindo do governo federal para as contas dos parceiros políticos, uma das melhores saídas é tentar extorquir os comediantes. Mas felizmente. Até os juízes tem senso de humor.

  8. Grande Joselito! Sempre O Destemido!
    Só rezo a Zeus para que esse processo não caia na mão de um juiz comunista, temos vários nesse país. E se precisar de vaquinha pra vir pra Porto Alegre, que nem a companheira madame Pasadena, a gente ajuda na passagem!

      • O problema é que PoA tem muito petista. No mais, é uma São Paulo piorada. Se for para lá, aproveite para conhecer a Serra Gaúcha, lá é bem interessante!

    • Joselito, parabéns pelo valoroso trabalho que tem feito. Os comunas tentam a todo custo intimidar. Mas vão perder. Perder nas ações, e na política. Abraço.

  9. DANILO GENTILI INTIMADO PELA INJUSTIÇA
    https://www.facebook.com/Danilo.Gentili.Oficial/photos/a.254705481272680.59148.137547819655114/1123760644367155/

    O senado pretende instituir mais censura apelando para o preconceito de gênero? Nosso maior problema hoje é o ESTADO, gigantesco, todo-poderoso, se intrometendo em tudo e construindo o totalitarismo pintado de dourado. Eles sempre douram a merda e enlameiam a virtude pra nos embelar.
    LEI POLITICAMENTE CORRETA PARA CALAR OPOSITORES
    O projeto acrescenta injúrias relativas ao gênero no dispositivo que já estabelece como agravante ao crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nestes casos, a pena é de um a três anos de reclusão mais multa. bit.ly/2alNiYq
    https://www.facebook.com/SenadoFederal/photos/a.176982505650946.49197.150311598318037/1402855643063620/

  10. Você poderia mencionar Mário Quintana, grande poeta conterrâneo de Manuela, que saiu com esta lá pelos idos de 1980: “O Brasil é o único país do mundo em que ser comunista é sinal de ter ideias avançadas”…

  11. Meu total apoio ao brilhante Joselito. Razão pela qual estou compartilhando esta sua postagem.
    Sugestão: Pagar a indenização pelo que a deputada realmente vale: NADA.

  12. Só faltou dizer aí em cima no “Sobre Joselito Müller” que os personagens satirizados por você fazem fila pra isso.

  13. “A Autora da ação certamente confunde pseudônimo, utilizado para fins lícitos, com os codinomes utilizados pelos membros de seu partido com objetivo de cometer crimes.” Se está escrito, tem de ser comprovado. Prepare-se.

    • Grande Claudio, basta exemplificar mencionando o caso da garota Elza, assassinada a mando de Luiz Carlos Prestes. Exemplos é que não faltam. Execuções no Araguaia de agentes desarmados etc. Estou tranquilo com relação a isso.
      Um abraço.

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