SÃO PAULO – O banco Itaú foi condenado a pagar cem mil reais a título de danos morais, mais cem mil de danos materiais ao estudante Bruno Barbalho Brandão Beviláqua Borges, que se feriu durante um protesto ao quebrar a vidraça do estabelecimento da instituição financeira com uma voadora.

Segundo a sentença prolatada pelo juiz da 187ª Vara Cível da comarca de São Paulo,

“o banco, cuja responsabilidade civil é objetiva, deverá indenizar a parte autora (Bruno), uma vez constatado que o mesmo se feriu em uma de suas vidraças.”

A responsabilidade civil objetiva dispensa o dolo, explica o advogado de Bruno, por isso, para que fizesse jus à indenização, bastou provar que houve o fato danoso.
O estudante de 32 anos curso o ensino médio em uma escola da rede estadual de São Paulo e faz parte, segundo ele, da maioria pacífica que geralmente está no início dos protestos.

O fato discutido na ação judicial se deu um protesto pacífico que terminou em quebra-quebra na semana passada, na capital paulista.
Ao dar uma voadora na vitrine do banco, acabou escorregando e cortou a beirada do cu, deixando o mesmo “imprestável”, segundo exame de corpo de delito.
A indenização será paga somente após o trânsito em julgado da sentença.

18 COMMENTS

  1. é Ordem do governo Federal, deixe eles quebrarem, e se for feridos, tem direitos a indenização, foi o Juiz que ordenou, juiz colocado pelo próprio governo., é o povo que elege, não se esqueçam que o Lula estava nisso no passado……

  2. A justiça no Brasil esta seguindo a passos largo o caminho da implantação política Petista que acho desnecessário dizer aqui qual seja, uma vez constatando esta infame decisão que obriga a vítima a indenizar o réu . Bom não é de estranhar pois acredito que o Brasil seja o único país que paga para os criminosos ficarem presos um valor mais alto que o salário mínimo nacional (salário reclusão), além de custear toda a despesa carcerária do mesmo.

  3. Me poupe, ele fica na baderna, dá uma voadora, quebra um património e ainda ganha indenização? Se a moda pega, garanto que se ele estivesse em casa estudando, se preparando para um futuro brilhante nada disso teria acontecido, ele estudou bem foi isso ai, procurou brechas na lei, contou com a impunidade e fez o crime, agora ele que trabalhe e vá pagar os prejuízos cometidos, ñ o banco pois o mesmo ta lá para servir a população, se o vidro estivesse caído em cima dele e o mesmo estivesse quietinho aí sim, ele teria o direito. Itaú manda ele é o advogado ir caçar o que fazer; exemplo:lavar louças e etc e etc.

  4. É estarrecedor verificar que um jovem estudante, pacifico com um futuro todo pela frente, ou melhor, um futuro todo por traz, ficar incapaz em suas funções trazeiristicas, por culpa de uma empresa que só visa lucros e roubar o pobre cidadão, indefeso em suas posições cuzisticas.
    uma indenização insignificante, considerando que esse jovem estudante poderia sobreviver utilizando o seu furico, agora danificado irremediavelmente.
    Deveria também exigir que o Banco bancasse um transpante cuzal que é feito regularmente na Tailândia.

  5. Fico abismado por ver pela primeira vez a vidraça de um banco se jogar contra alguém e machucá-lo. Por mais que eu tente, não consigo enxergar essa cena – provavelmente um sistema de computador muito avançado, certamente controlado por algum segurança do banco, tenha feito essa façanha. Nesse caso específico, quem deveria pagar os prejuízos causados por esse bosta era o juiz que condenou o banco. Estamos num país em que as inversões de valores estão se tornando cada vez mais presentes; é o rabo balançando o cachorro! Absurdoooo…..

  6. Estou rindokkjkkk muito desse cara deu um pulo na vidraça do banco rasgou seu cusinho agora o banco tem culpa fala serio manda esse cara trabalha e ganha seu sustento com seu propio suor.

  7. 1. O art. 927, parágrafo único, do Código Civil de 2002, e outros, a seguir transcritos, tratam da responsabilidade civil objetiva, prevendo que haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei:

    TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil

    CAPÍTULO I – Da Obrigação de Indenizar

    Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

    Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

    Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

    Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

    Art. 929. Se a pessoa lesada, ou o dono da coisa, no caso do inciso II do art. 188, não forem culpados do perigo, assistir-lhes-á direito à indenização do prejuízo que sofreram.

    2. A responsabilidade civil, subjetiva ou mesmo a objetiva, não podem existir sem a relação de causalidade entre o dano e a conduta do agente.

    2.1 A culpa exclusiva, o fato exclusivo da vítima, o fato exclusivo de terceiro, o caso fortuito e a força maior excluem o nexo de causalidade e sem a existência do nexo de causalidade não existe a obrigação de indenizar.

    2.1 As excludentes do nexo de causalidade, quais sejam, a  obstam a existência do nexo de causalidade.

    3. Destruir o patrimônio alheio, deliberadamente, é crime, mais precisamente é crime de dano, previsto no artigo 163, do Código Penal, abaixo transcrito:

    Dano

    Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

    Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

    Dano qualificado

    Parágrafo único – Se o crime é cometido:

    I – com violência à pessoa ou grave ameaça;

    II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave

    III – contra o patrimônio da União, de Estado ou de Município;

    III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;

    IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:

    Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

    3.1 O vândalo que quebrou a vidraça cometeu crime de dano, previsto no artigo 163, do Código Penal.

    3.2 As sérias lesões que sofreu no anus, quando caiu sobre os cacos de vidro, que ele mesmo havia quebrado, estão na linha de desdobramento causal de sua conduta criminosa.

    3.3 As lesões que sofreu no anus decorrem de sua própria conduta criminosa, o que significa dizer que houve culpa exclusiva do autor da própria ação danosa que produziu danos sobre si mesmo, o que significa dizer que, neste caso, o vândalo não é vítima de ninguém, sob o ponto de vista jurídico.

    3.4 Vítima é aquele que sofre diretamente a ofensa ou ameaça ao bem tutelado pelo direito.

    3.5 Alguém é vítima quando sobre si ou seu patrimônio decorrem danos de condutas ilegítimas de terceiros ou quando sofre danos por conduta, LEGÍTIMA, sua, por causa de ação ou omissão de terceiros.

    3.6 Não houve conduta legítima do vândalo que lhe causou prejuízo, por causa de ação ou omissão do Banco Itau. Pelo contrário.

    3.7 A própria conduta criminosa do vândalo gerou danos sobre si mesmo, no caso no seu próprio anus, razão pela qual a culpa exclusiva do vândalo, por fato exclusivamente seu, NÃO AMPARADO PELO DIREITO (o direito não ampara condutas criminosas ou conseqüências de condutas criminosas que recaiam sobre o próprio criminoso, neste caso, por ação criminosa sua e que prejudicou a si mesmo) gerou o dano, o que exclui a obrigação do Banco Itau de indenizar.

    4. Além de ilegal, seria IMORAL obrigar a vítima do crime de dano, no caso o Banco Itau, a indenizar o criminoso que se feriu, gravemente, em decorrência de sua própria conduta criminosa.

    5. A NINGUÉM É DADO BENEFICIAR-SE DA PRÓPRIA TORPEZA (NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS). 

    6. Obrigar o Itaú a indenizar o criminoso, que se feriu durante a prática do crime, em decorrência de sua própria ação criminosa, o que configura comportamento torpe, seria beneficiar o autor da própria torpeza, o que não se poderia admitir no curso do devido processo legal, ferindo a lei substantiva, o Código de Processo Civil e a Constituição Federal.

    Fim

    • Dura lex sede lex… que tal se fosse assim: Dura lex sed lex, senão vai acabar dando uma sede danada!

  8. 32 anos, no Ensino Médio. Esse cara é fera, como consegue está no Ensino Médio? Nessa idade ele devia está fazendo o Fundamental ainda, como pulou isso tudo?

  9. ‘O estudante de 32 anos curso o ensino médio em uma escola da rede estadual de São Paulo e faz parte, segundo ele, da maioria pacífica que geralmente está no início dos protestos.’ KKKKKKKK

  10. Na realidade, o autor da ação, só recorreu à justiça porque o órgão cuja beirada foi lesionada, no caso o cu, ficou ficou “imprestável” para as necessidades alternativas próprias desses machões pitbulls que frequentam tais manifestações.
    Muitos deles vivem nos palcos amadores da vida encenando “Os Macaquinhos”, pelo mais puro diletantismo que tal prazer lhes proporciona.

  11. Tem hora que me dá uma vontade mandar o editor #tomanuku…. me fez ler a materia toda, incrédulo por ver o Joselito dando uma notícia séria, me indignando pensando com a decisão judicial e o fim é surpreendente. #ácifudê

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